Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Deve ser computado para fins previdenciários o comprovado trabalho rural do menor de 14 anos em regime de economia familiar. Precedentes.

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Pensão por morte. Qualidade de dependente comprovada. Concessão. Perda da qualidade de segurado do de cujus. Inovação.

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Auxílio-acidente deve ser concedido a partir da apresentação em juízo do laudo pericial

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

TST suspende processos do INSS por 60 dias

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).